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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:00
Juiz do Rio volta atrás e reconhece cultos afro-brasileiros como religiões
Em decisão anterior, ele havia afirmado que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:30
Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os ?cultos afro
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Cultos ruidosos.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:07
Religiões afro-brasileiras representam contra Igreja Universal, TV Record e Bispo Macedo
na Rede Record, durante cultos religiosos na Igreja Universal do Reino de Deus e por um livro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cotas para os Afro-Brasileiros - A Urgência de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras
Washington Carlos Silva - Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela PUC-Rio
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09
CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado
A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00
Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:23
Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio
SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:24
Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF
Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do